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Íntegra do documento
Aos Srs. Ministro da Educação e Presidente da CAPES:
Por várias décadas, sucessivos governos mantiveram uma política de valorização e expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação, no que talvez seja uma das mais longevas e consistentes ações de políticas públicas de Estado, no Brasil. Consideramos que essas políticas expressam uma visão estratégica que entende serem a produção de conhecimento acadêmico e a formação de quadros docentes e de pesquisadores de alta qualificação elementos imprescindíveis para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país.
Mais recentemente, a expansão do número de vagas, de cursos e de universidades públicas assegurou a jovens brasileiros mais oportunidades de acesso a uma educação de nível superior de qualidade. A democratização do acesso ao ensino superior, a ampliação de vagas e a implementação de programas de cotas são medidas cuja sustentação está também relacionada à expansão e ao desenvolvimento da Pós-graduação. Inegavelmente, essas ações transformaram o perfil dos Programas de Pós-graduação e das universidades brasileiras.
Por estas razões, consideramos inaceitáveis a drástica redução de verbas anunciadas pelo MEC, a serem feitas em nome do ajuste fiscal: cortes da ordem de 47% dos recursos destinados às universidades federais e redução dos recursos da CAPES, que implicam o contingenciamento de 75% dos recursos destinados ao PROAP e ao custeio do PROEx. O impacto brutal desses cortes, já se faz sentir: Programas de Pós-graduação prestes a suspender suas atividades correntes, tais como pesquisas de campo, compra de equipamentos, materiais, livros e passagens para integrantes de bancas de mestrado e doutorado, investimentos na infraestrutura, além da redução de verbas para publicações, entre várias outras. Certamente, dessas medidas logo resultará a redução do número de vagas para novos pós-graduandos, devido ao efeito cumulativo da falta de condições operacionais dos Programas de Pós-graduação e do congelamento dos recursos destinados às bolsas de estudo. Como se depreende, a interrupção do atual ciclo virtuoso de expansão e melhoria qualitativa implicará nefastas consequências que se agravarão a médio e longo prazos.
O Sistema Nacional de Pós-Graduação é uma conquista da sociedade brasileira. Sua construção demandou décadas de árduo trabalho e investimento; sua destruição, porém, pode ser feita em um ano! Consideramos inadmissível que a educação pague tão duramente esta conta pelo ajuste fiscal.
O ensino superior público e de qualidade e a pesquisa científica são requisitos essenciais para a construção de uma nação verdadeiramente democrática. No atual contexto de dificuldades, reinvidicamos, das instituições governamentais responsáveis pelo financiamento destes setores, que a sua efetiva atuação evidencie tal convicção e que, de imediato, proceda à execução orçamentária para 2015, sem hesitações, subterfúgios e comunicações ambíguas e desencontradas.
Que pátria educadora seja mais do que um slogan e torne-se, de fato, o enunciado do compromisso com a prioridade da educação pública em todos os níveis, sem cortes de recursos, com transparência na sua distribuição e permanente busca pela melhoria dos padrões de quantidade e qualidade conquistados até o presente.
UFRJ, 15 de julho de 2015.
Adriana Facina – coordenadora PPGAS/Museu Nacional
Alberto Schanaider – coordenador PPG Ciências Cirúrgicas
Andréa Ferreira da Costa – coordenadora PPGBOT/Museu Nacional
Andrew Macrae – coordenador do Curso de Pós-graduação em Biotecnologia Vegetal e Bioprocessos – PBV
Alcides José Monteiro da Silva – coordenador PPG Química Produtos Naturais
Alexandre dos Santos Brito – coordenador do Programa de Pós Graduação em Saúde Coletiva
Alexandre Guedes Torres – coordenador PPG em Ciência de Alimentos
Amílcar Tanuri – coordenador PPGEN
Ana Paula Lima – coordenadora PPG Ciências Biológicas – Biofísica
Antonio Carlos Pires Carvalho – coordenador PPG Medicina – Radiologia
Antonio MacDowell de Figueiredo – coordenador PEM-COPPE
Beatriz Meurer Moreira – coordenadora PPG Ciências- Microbiologia
Carlos Eduardo de Viveiros Grelle – coordenador PPG Ecologia
Carlos Nóbrega – coordenador PPG Artes Visuais – EBA
Carmen Cabanelas Pazos de Moura – coordenadora PPG Ciências Biológicas-Fisiologia
Cristina B. Hofer – coordenadora PPG Doenças Infecciosas -Medicina
Cristiana Serejo – coordenadora PPGZOO
Dani Gamerman – coordenador PG Estatística
Daniel de Pinho Barreiros – coordenador PPG Economia Política Internacional
Daniela Maeda Takiya – coordenadora do PPG Biodiversidade e Biologia Evolutiva
Danielle Corpas – coordenadora PPG Ciência da Literatura
Denilson Lopes – coordenador PPGCOM
Denise Maria Guimarães Freire – coordenadora PPG Bioquímica
Everton Marques Bongiolo – coordenador PPGL
Fabio Di Dario – coordenador PPG Ciências Ambientais e Conservação
Fernando Carvalho da Silva – coordenador Programa de Engenharia Nuclear – COPPE
Fernando Rodrigues Lima – coordenador do Programa de Engenharia Urbana – POLI
Flavia Gomes – coordenadora PPG Ciências Morfológicas
Flávia Lucia Conceição – coordenadora PPG Endocrinologia
Gabriela Lirio Coordenadora PPG Artes da Cena
Geraldo Zimbrão da Silva – coordenador PPG Engenharia de Sistemas e Computação/COPPE
Gláucia Maria Moraes de Oliveira e Basílio de Bragança Pereira – coordenadores PPG Cardiologia
Hipólita Siqueira de Oliveira- coordenadora do PPG Planejamento Urbano e Regional – PUR
José Lapa e Silva – coordenador PPG Clínica Médica
Katia A Maciel – coordenadora do PPGTLCOM
Katia Regina H Cervantes Dias – coordenadora Mestrado Profissional em Clinica Odontológica FOUFRJ
Leila Rodrigues – coordenadora PPG História Comparada
Leonardo Cinelli – coordenador do PPG Produtos Bioativos e Biociências, da UFRJ-Macaé
Luiz Claudio Gomes Pimentel – coordenador PPGM – Meteorologia
Marcelo Alvaro da Silva Macedo – coordenador PPG Ciências Contábeis
Marcelo Torres Bozza, coordenador PPG em Imunologia do IMPG
Márcio de Almeida D´Agosto – coordenador PPG Engenharia do Transporte/COPPE
Marcus Maia – coordenador PPG Linguística
Margareth Maria Gomes de Souza – coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia
Margareth da Silva Pereira – coordenadora PROURB
Maria José Pacífico – coordenadora PPG Matemática
Marisa Palacios – coordenadora PPG em Associação de IES Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva UFRJ, FIOCRUZ, UERJ e UFF
Marta dos Reis Castilho – coordenadora PPG Economia (Economia da Indústria e da Tecnologia)
Marta Feijó Barroso – coordenadora PPG Ensino de Física
Mauricio Arouca – coordenador PPG Planejamento Energético /COPPE
Mércio Gomes – coordenador PPG HCTE
Monica Grin – coordenadora PPG História Social
Ofélia de Queiroz Fernandes Araújo – coordenadora PPG Engenharia Ambiental
Otto Corrêa Rotunno Filho – cordenador do PPG Engenharia Civil da COPPE
Patrícia Corsino – coordenadora PPGE
Patrícia Dias Fernandes – coordenadora PPG Farmacologia e Química Medicinal
Paula Szundy – coordenadora Programa Interdisciplinar em Linguística Aplicada da Faculdade de Letras
Paulo Lopes – Coordenador PPG Astronomia
Pauxy Gentil-Nunes – coordenador PPGM – Programa de Pós-Graduação em Música
Pedro Paulo Gastalho de Bicalho – coodenador PPG Psicologia
Priscila Machado Vieira Lima – coordenadora do PPGI
Regina Celia Gollner Zeitoune – coordenadora Programa de Pós-graduação da Escola de Enfermagem Anna Nery
Regina Gomes – coordenadora PPG Letras Vernáculas
Renata Lèbre La Rovere – coordenadora do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento – PPED
Rita Scheel-Ybert – coordenadora PPGArq/Museu Nacional
Robson Monteiro – coordenador PPG Química Biológica
Rosangela Alves Pereira – coordenadora PPG Nutrição
Rubens de Andrade Junior – coordenador PPG Engenharia Elétrica/COPPE
Ruynet Lima de Matos Filho – coordenador PPG Física
Sergio de Souza Camargo Jr. – coordenador PPG Engenharia de Nanoteccnologia
Taís Rabetti Giannella – coordenadora PPG Educação em Ciências e Saúde
Tania Maciel – coordenadora Coordenadora do Eicos/ IP
Tatiana Roque – coordenadora PPG Ensino de Matemática
Theodoro A. Netto – coordenador PPG Engenharia Oceânica – COPPE
Tito Livio Moitinho Alves – Coordenador do Programa de Engenharia Química – COPPE
Vantuil Pereira – coordenador Programa de Pós-Graduação do PPDH
Verônica Calado – coordenadora PPG de Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos da Escola de Química
Walcy Santos – coordenadora PROFMAT
Walter Issamu Suemitsu – coordenador PPG em Tecnologia para o Desenvolvimento Social
Yraima Cordeiro – coordenadora PPG Ciências Famarcêuticas
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