Sem ordem judicial, Escola de Música fica onde está

Matéria publicada na edição de 20/10/2014 do Jornal da Adufrj, órgão do Sindicato dos Docentes da UFRJ, sobre a situação dos prédios da Escola de Música.

Sem ordem judicial, Escola de Música fica onde está Enquanto isso licitação vai buscar novo local para a Unidade Elisa Monteiro Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Esgotou-se em 17 de outubro o prazo para que parte da Escola de Música saia de um prédio de propriedade da empresa Superpesa, na Lapa (conforme noticiado na edição anterior do Jornal da Adufrj). O imóvel, alugado pela universidade há 14 anos, fica próximo do prédio-sede da Unidade, na Rua do Passeio. “Não houver decisão judicial”, explica Harley de Moura, assessor da Pró-Reitoria de Gestão e Governança (PR-6). Segundo ele, a UFRJ conta com proteção jurídica contra “denúncias vazias”. “Em se tratando de instituição pública como a nossa, de ensino, a legislação protege o patrimônio. Tudo depende, claro, da cabeça do juiz. Mas é muito difícil uma decisão em favor do despejo”, avaliou. Harley informou, ainda, que a licitação para aluguel de um novo imóvel está sob avaliação da Procuradoria da UFRJ desde a semana do dia 6 de outubro. A previsão é que retorne à PR-6 até sexta-feira, 24. Segundo o assessor, a “chamada pública” para aluguel de um novo imóvel respeita a preocupação do diretor da unidade, André Cardoso, de manter um local nas imediações da Escola de Música. “Foi levado em conta o pedido do professor André para evitar custo extra com transporte para estudantes”. O destino final (e o deslocamento) da comunidade da comunidade da Música, contudo, continua indefinido. A especificação prevê uma área entre 3,5 e 4 mil metros quadrados. “Além da estrutura que está alojada no prédio alugado, o novo contrato terá que contemplar a aparelhagem que está no prédio principal (da Rua do Passeio) e que terá de ser retirada para a realização das obras na Escola de Música. Terá que abrigar os dois”. O edital fica aberto até que apareçam interessados que atendam às especificações, acrescentou. Relembre o caso A Superpesa realizou por mais de uma década (14 anos) uma permuta com a UFRJ. Em troca de uma área no Parque Tecnológico, a empresa alugou um imóvel na Lapa que passou a ser ocupado pela Escola de Música. A partir da decisão do Parque Tecnológico de não manter o aluguel na Cidade Universitária, a empresa resolveu pedir de volta a área no Centro da Cidade. De acordo com a Divisão de Patrimônio da PR-6, apesar da notificação de pedido de reintegração de posse movido pela Procuradoria da Universidade, a Superpesa também não se retirou do Parque Tecnológico. Foto Créditos: Elisa Monteiro Legenda: De saída da Lapa. Reitoria vai promover uma chamada pública para aluguel de outro imóvel.

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