Violões da UFRJ

Violões da UFRJ

Institucional >> Conjunto Estáveis

Repertório dedicado ao violão brasieliro...

Formado em 2003 a partir…

More...
Coral Infantil da UFRJ

Coral Infantil da UFRJ

Institucional >> Conjunto Estáveis

Desde 1989, celeiro de grandes talentos...

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Quisque dui orci, faucibus non, semper sed, pulvinar quis, purus. Class aptent…

More...
Orquestra Sinfônica da UFRJ (OSUFRJ)

Orquestra Sinfônica da UFRJ (OSUFRJ)

Institucional >> Conjunto Estáveis

Criada em 1924 é a mais antiga orquestra do Rio de Janeiro...

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetuer adipiscing elit. Quisque dui orci, faucibus non, semper sed, pulvinar quis, purus. Class aptent…

More...
Os Concertos Virtuais UFRJ estão no ar

Os Concertos Virtuais UFRJ estão no ar

Notícias >> Arquivo

Lançamento dia 13 de dezembro da experiência piloto...

Foto: Marco Fernandes/CoordCOM…

More...
Concertos UFRJ

Concertos UFRJ

Toda segunda, às 22h, temos encontro marcado na FM 94,1

More...
Biblioteca Alberto Nepomuceno

Biblioteca Alberto Nepomuceno

Institucional >> Biblioteca

Capítulo importante da música no País

A história da Biblioteca Alberto Nepomuceno é, com certeza, capítulo importante da própria história da música no Brasil. Francisco Manuel da…

More...
Frontpage Slideshow | Copyright © 2006-2010 JoomlaWorks, a business unit of Nuevvo Webware Ltd.
Início Registro Autoral O que é Registro Autoral
O que é Registro Autoral PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Qua, 17 de Fevereiro de 2010 11:45
Diferentemente do que ocorre com marcas e patentes, no INPI, ou com nomes de empresas, nas juntas comerciais, o registro de propriedade intelectual não implica qualquer exame de substância ou de anterioridade. Explica-se: à Escola de Música da UFRJ não compete analisar o conteúdo de uma obra musical levada a registro, ou recusá-lo por ser a obra supostamente semelhante à outra anteriormente registrada. Cabe ainda ressaltar que o registro autoral é mera medida de cautela, com a finalidade de declarar o direito do autor, exclusivamente quanto ao que ele registrou e do modo como registrou. Nesse sentido, oregistro será sempre recomendável, pois tem importância, sobretudo em atenção ao princípio da anterioridade, especialmente diante da hipótese de dúvida insanável quanto à autoria de determinada criação. Oferece ao autor a chamada presunção juris tantum de propriedade da obra.

Onde registrar

É facultado ao autor registrar a sua obra no órgão público definido no caput e no § 1º do art. 17 da Lei nº 5.988, de 14 de dezembro de 1973. O art. 17 da referida Lei diz que para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme a sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música e na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Enfatiza ainda, em seu parágrafo primeiro, que “se a obra for de natureza que comporte registro em mais de um desses órgãos, deverá ser registrada naquele com que tiver maior afinidade”. Assim sendo, obras que recebam denominações tais como, “música”, “composição musical”, “canção” ou qualquer outro termo que refira ao gênero musical devem ser registradas no órgão federal que mais especificamente concerne à sua natureza: a Escola de Música da UFRJ.


Sobre a taxa

Para os serviços de registro previstos na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, será cobrada retribuição, cujo valor e processo de recolhimento serão estabelecidos por ato do titular do órgão da administração pública federal a que estiver vinculado o registro das obras intelectuais (art. 20).
 
Banner
Produção artística Séries Temáticas Conjuntos estáveis Espaços culturais Biblioteca Museu Laboratórios Publicações e CDs EM na Imprensa Sites de Música Galeria de Imagens Registro Autoral

Powered by JoomlaGadgets

© 2010-2017 Escola de Música - UFRJ
Site desenvolvido pelo Setor de Comunicação da EM/UFRJ
TOPO