170 ANOS FORMANDO MÚSICOS DE EXCELÊNCIA

Congregação

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A Congregação é o órgão deliberativo da Escola de Música e demais unidades da UFRJ. A composição e atribuições da Congregação são definidas pelo Estatuto da UFRJ. Segundo o Art. 29, com alterações introduzidas pela resolução nº 03/2009 do Conselho Universitário, a Congregação, presidida pelo Diretor da Unidade, é constituída: 

I – pelo Diretor;

II – pelo Vice-Diretor;

III – pelos professores Titulares e contratados de categoria equivalente;

IV – por dois representantes dos professores Associados e contratados de categoria equivalente;

V  –  por  dois  representantes  dos  professores  Adjuntos  e  contratados  de categoria equivalente;

VI  –  por  um  representante  dos  professores  Assistentes  e  professores Auxiliares;

VII – por um representante dos Docentes Livres;

VIII – pelos professores Eméritos;

IX – por representantes do Corpo Discente;

X – por representantes do Corpo Técnico-Administrativo;

XI – por um representante dos ex-alunos;

XII – pelos professores Chefes de Departamento; e

XIII – por um representante da comunidade externa. 

§ 2º O número de representantes dos Corpos Discente e Técnico-administrativo, previstos nos incisos IX e X, será definido pela Congregação, conforme o disposto no parágrafo único do art. 15 deste Estatuto, respeitados os limites da legislação vigente. 

§ 3º O representante referido no inciso XI, com mandato definido no regimento da unidade, será indicado por associação de ex-alunos, de organização e funcionamento reconhecidos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. 

§ 4º Para efeito de quorum mínimo não será considerado o número de Professores Eméritos. 

§ 5º A Congregação poderá dividir-se em Câmaras, em função de objetivos especiais. 

§ 6º O mandato, a forma de escolha dos representantes e os demais dispositivos relativos ao funcionamento da Congregação, constarão do Regimento da Unidade Universitária. 

A Congregação da Escola de Música se reúne ordinariamente com periodicidade mensal. 

Correspondência

Escola de Música da UFRJ
Edifício Ventura Corporate Towers
Av. República do Chile, 330
21o andar, Torre Leste
Centro - Rio de Janeiro, RJ
CEP: 20.031-170

+55 21 2532-4649
gabinete@musica.ufrj.br

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